Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

Jogador do Grêmio não consegue reconhecimento de unicidade contratual

Justiça reconhece direito de homossexual.

O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu a um homossexual o direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

Lua-de-mel frustrada gera indenização.

Um casal morador de Itaúna (MG) irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

"Conciliação visa alteração cultural"

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

TJ ameniza pena em crime hediondo

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses